Qualidade em Saúde:
uma exigência do presente,
um investimento no futuro
Vital Morgado
Gestor do Programa Saúde XXI
O aumento das expectativas e do grau de exigência dos cidadãos é hoje uma determinante fulcral da organização e prestação dos cuidados de saúde.
Nos últimos anos temos assistido a importantes modificações na cobertura do nosso País pelos serviços de saúde, nomeadamente através dos meios financeiros conseguidos através dos sucessivos Quadros Comunitários de Apoio.
A construção dos novos hospitais e centros de saúde permite que hoje se olhe para os investimentos no sector da saúde de uma forma substancialmente diferente daquela que predominava há uma dúzia de anos.
Ao elaborar e negociar o Programa Operacional Saúde XXI foi determinante a necessidade de orientar os financiamentos para outras áreas do sistema de saúde, nomeadamente através do desenvolvimento de instrumentos que promovessem uma profunda modificação organizacional dos serviços de saúde, que induzissem adaptações culturais a novos paradigmas e que, ao centrarem-se nas necessidades dos cidadãos, garantissem a qualidade dos cuidados. Eram também imperativas uma responsabilização dos dirigentes e profissionais de saúde na utilização dos recursos da comunidade e uma participação cada vez maior dos indivíduos, nas decisões que lhe dizem respeito.
Ao definir como objectivos estratégicos:
• Obter ganhos em saúde;
• Assegurar aos cidadãos o acesso a cuidados de saúde de qualidade;
o Programa Operacional Saúde XXI quis acentuar a preocupação em alterar a lógica da política de investimentos do QCA II, orientando a maior parte dos recursos disponíveis para a promoção da saúde e prevenção da doença, para a intervenção em áreas consideradas prioritárias, para a expansão das tecnologias de informação e comunicação, quer a nível assistencial quer como instrumento de sustentação da mudança organizacional, para a certificação e garantia da qualidade e também para a qualificação profissional e técnica dos prestadores de cuidados.
O Saúde XXI é um elemento importante da reforma estrutural do sector, consagrada na Estratégia Nacional da Saúde e está, naturalmente, comprometido com os seus principais objectivos, um dos quais, o desenvolvimento contínuo da qualidade dos cuidados de saúde encontra acolhimento em vários dos projectos susceptíveis de serem financiados pelo Programa. Efectivamente investir na qualidade organizacional dos serviços de saúde, na formação dos profissionais de todos os níveis, numa política sustentada de garantia contínua da qualidade, nas suas múltiplas vertentes, constitui a forma como o Saúde XXI pode contribuir para a mudança em curso.
No Saúde XXI, para além dos projectos que é possível financiar através de outras Medidas do Programa, tais como modernização de estruturas físicas e equipamentos, criação de unidades especializadas de internamento ou de prestação de cuidados priori-tários, expansão das tecnologias de informação e comunicação, todos eles indutores de mudanças qualitativas na prestação de cuidados e no comportamento individual e do grupo, há uma Medida específica dedicada à Qualidade, a Medida 2.3 - Certificação e Garantia da Qualidade, que visa financiar projectos orientados para a melhoria da qualidade organizacional e da prática clínica e que podem configurar as seguintes tipologias:
• Acreditação de hospitais;
• Certificação de serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
• Certificação de laboratórios de instituições públicas de saúde;
• Qualificação de serviços de aprovisionamento hospitalares do SNS;
• Preparação de manuais para a
admissão e encaminhamento dos
doentes;
• Avaliação e monitorização da satisfação dos utentes;
• Avaliação e monitorização da satisfação dos profissionais de saúde;
• Melhoria contínua da qualidade em centros de saúde e hospitais;
• Medição de estados de saúde;
• Manuais de orientação clínica;
• Acreditação de Laboratórios Associados.
O conceito de qualidade em saúde evoluiu rapidamente nos últimos dez anos e em muitos países a organização dos sistemas de qualidade em saúde é relativamente recente. Em Portugal o empenho do Instituto da Qualidade em Saúde tem permitido uma constante dinamização da mudança, nomeadamente através de uma colaboração activa na orientação dos financiamentos disponibilizados pelo Saúde XXI.
Podemos, seguramente afirmar que estes têm vindo a ser utilizados em projectos de inegável projecção na melhoria da qualidade e na modernização da gestão das unidades de saúde. São de referir o Projecto de Acreditação de Hospitais pelo King's Fund/Health Quality Service no qual estão envolvidos, neste momento
16 hospitais; o Projecto Indicadores de Qualidade, em colaboração com o Center for Sciences, o Manual de
Admissão e Atendimento dos Doentes e alguns projectos, ainda em curso, sobre satisfação dos utentes dos hospitais e dos centros de saúde.
A aprovação de projectos de certificação de serviços hospitalares tem decorrido em bom ritmo e têm incidido particularmente em áreas consideradas mais sensíveis e com necessidade de intervenções prioritárias, tais como os serviços de imunohemoterapia, os de radioterapia, de patologia clínica e prevê-se intervenções a curto prazo, nos serviços de esterilização e de aprovisionamento.
Os recursos disponibilizados pelo Saúde XXI para a Medida 2.3 - Certificação e Garantia da Qualidade ascendem a cerca de a 34.915 mil euros (7 milhões de contos). Até ao momento foram aprovadas 41 candidaturas, correspondentes a uma despesa pública global de 7.482 mil euros (1,5 milhões de contos) distribuídos de acordo com o quadro I.
Estão, neste momento em fase de apreciação mais de meia centena de candidaturas a financiamento, o que mostra, de forma clara, o reconhecimento pelas instituições e pelos profissionais que a mudança passa obrigatoriamente por investimentos em transformações qualitativas da organização e dos comportamentos e que só assim será possível induzir, de forma sustentada, a mudança.
A evolução da medicina, o aumento da esperança de vida, o aumento da doenças crónicas, o crescimento dos custos com a saúde, faz-se num ambiente determinado pela exigência da qualidade, exigência esta que é um dos factores determinantes da própria evolução.
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